Resultado da III Chamada de Seleção de Projetos de Reabilitação Psicossocial: Trabalho, Cultura e Inclusão Social na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)

É também com imensa alegria que venho até vocês divulgar que dois projetos do estado do Pará foram contemplados pelo Ministério da Saúde (entre 392 concorrentes)  com um incentivo financeiro no valor de R$ 50.000,00 cada um para trabalhar oficinas produtivas na lógica da Economia Solidária. Estaremos contando com o apoio técnico da incubadora de empresas da UFPa para que tudo funcione como deve ser e consigamos a nossa sustentabilidade o mais breve possível.

Como vocês sabem, trabalho no CAPS Renascer e lá vamos investir na moda (costura e customização), mas no CAPS Grão Pará o negócio vai ser bom também, vai ter pão quentinho em uma oficina de panificação que envolve também o preparo de doces, salgados e todas essas gordices. E o bom de tudo é que os usuários dos outros CAPS vão poder circular livremente pelas oficinas do Renascer e do Grão-Pará. A ideia é expandir e não isolar e sabemos o valor que o trabalho feito com prazer tem na vida de uma pessoa. O trabalho ou a falta de trabalho é motivo de adoecimento mental de muita, muita gente por aí...que bom seria se pudéssemos trabalhar em um clima de solidariedade, cooperação e respeito às subjetividades, hein? Vamos em busca disso...para todos.

Resultado da III Chamada de Seleção de Projetos de Reabilitação Psicossocial: 

Trabalho, Cultura e Inclusão Social na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)

O Ministério da Saúde, por meio da Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas/DAPES/SAS, divulga abaixo  os  198 projetos

selecionados através da III Chamada de Seleção de Projetos de Reabilitação Psicossocial: Trabalho, Cultura e Inclusão Social na RAPS.

Participaram desta seleção  392 projetos. Destes, 30 projetos foram desclassificados por não terem anexado o arquivo e 164 projetos foram

reprovados por não estarem de acordo com os critérios estabelecidos pela chamada.

A Comissão de Seleção considerou os seguintes critérios para escolha dos projetos aprovados:

 Atua em consonância com as diretrizes da Lei 10.216/2011 e, no caso de projetos de inclusão social pelo trabalho, com a  Lei  nº

9.867/1999;

 Apresenta processo de desinstitucionalização com fechamento de hospital em seu território;

 Contempla como beneficiários do projeto pessoas com história de internação de longa permanência;

 Município/região que tenha aderido ao Programa Crack é possível vencer;

 Apresenta RAPS com pontos diversificados de atenção em seu território;

 Dialoga com a vocação regional e prevê a realização de parcerias com outros setores;

 Apresenta estratégias para sustentabilidade do projeto; e

 Em casos em que o município ou estado apresentaram mais de um projeto, foram observadas as seguintes referências populacionais:

População até 20.000 habitantes – 01 projeto; População entre 20.000 e 75.000 habitantes  - até 02 projetos; População entre 75.000 e

150.000 habitantes – até 03 projetos; e População entre 150.000 e 300.000 habitantes – até 05 projetos.

Os municípios/estado contemplados deverão encaminhar até o dia  30/11/2012 por meio do formulário eletrônico  disponível em

http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=9884 os seguintes documentos:

1. Ofício datado e assinado pelo gestor  (Secretário Municipal de Saúde) solicitando o incentivo e identificado o(s) projeto(s) aprovado(s) pelo

edital;

2. Termo de Compromisso datado e assinado pelo Gestor (Secretário de Saúde) assegurando a utilização de recurso em até 6 meses;

3. Plano de Aplicação do Recurso de Custeio detalhado, datado e assinado pelo Gestor (Secretário de Saúde)

Lista dos projetos aprovados pela III Chamada de Seleção de Projetos de Reabilitação Psicossocial: Trabalho, Cultura e Inclusão Social

na RAPS:

UF Município -->  PA Belém  Nome do projeto --> Grãos do Pará  /  APROVADO  Valor                                                                                                                                                                                         R$ 50.000,00

UF Município ->: PA Belém /  Projeto --> “Tecendo a vida no CAPS Renascer” /  APROVADO Valor: R$ 50.000,00

Para ter acesso ao resultado completo, clique no link -->

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/result_iiichamada.pdf