Após ATO público realizado em 29/02 na porta da SESPA, que mobilizou 70 trabalhadores da Saúde Mental e de reunião em frente ao CAPS AD dia 1º, d
efinimos por realizar uma nova Assembléia com 100% de Trabalhadores no dia 02/03 às 9h, no Auditório da UEPA da Eneas Pinheiros com a 1º de Dezembro ( Jõao Paulo). A proposta era estruturar a decisão do Estado de Greve. O SINDSAÙDE esteve lá e se posicionou em apoio aos trabalhadores.
Avaliamos que não há efetivação do Decreto Estadual que normatiza a GDI, por parte do Governo do Estado considerando o embrólio burocrático da SESPA e SESMA decorrente da decisão da Municipalização dos Serviços da Saúde Mental, que teve um caráter meramente Cartorial e irresponsável, com a classe trabalhadora, usuários e familiares.
Depois de muito, ontem tivemos acesso ao documento do Protocolo de Compromisso entre os Entes Públicos, que teve como objetivo "a formalização da contratação dos serviços de saúde ofertados e a respectiva forma de pagamento, com fixação de metas contidas no Plano Operacional Anual, a serem cumpridas pelas unidades assistenciais estaduais, integrantes deste Termo, mediante repasse financeiro pelo Fundo Nacional de Saúde, deduzido do limite financeiro de assistência de média e alta complexidade do município de Belém ".
Neste Termo só os CAPS e os outros Serviços de Saúde Mental (CCDQ e CIASPA) não foram incluídos ( parágrafo 1º da Cláusula Primeira do Termo). As demais Unidades de Média Alta Complexidade( Hospitais, URES e LACEN entraram em um Plano chamado de POA( Plano Operativo Anual) com a alocação de " recursos financeiros no montante de R$ 51.389.190,60 ( Cinquenta e um milhões, trezentos e oitenta e nove mil, cento e noventa reais e sessenta centavos ) por ano, retirados do limite financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade do Município de Belém/SESMA, de forma proporcional ao atendimento da população r
esidente no município e ao atendimento à referência intermunicipal, e repassados ao Estado/SESPA pelo Ministértio da Saúde".
Vejam a gravidade da situaçã
o e a dimensão da luta que teremos se estivermos unidos. Restou aos CAPS, CCDQ e CIASPA a Municipalização, com posterior homologação na CIB entre a SESPA e SESMA.
Avalio que nossa luta não será simples, mas estamos ganhando força. Será preciso a união dos trabalhadores e o apoio político em todos os aspectos, para revertermos tal decisão burocrática, que oficializou o descaso dos tais ENTES PÚBLICOS, no Pará, com uma área de atuação do SUS tão importante, que é a SAÚDE MENTAL.
Ficamos vulneráveis , mas não perdemos a força da classe trabalhadora em Defesa do SUS com controle social.
Pedro Júnior
Assistente Social
Membro do MLA
Trabalhador do CAPS Renascer-SESPA
Nenhum comentário:
Postar um comentário