Saúde e saúde mental - alguns dados para reflexão

          Boa Noite amigos,

                  Como vocês sabem, sou psicóloga e militante da causa antimanicomial. Luto contra toda forma de exclusão que nosso sistema de crenças e valores baseado no racionalismo positivista e no capitalismo feroz impõe a quem não "se adapta" aos moldes do que é hegemônico do ponto de vista econômico.

A questão é complexa, deve ser encarada do ponto de vista da subjetividade (afinal, cada um de nós é um universo único e rico), porém se não for enfrentada do ponto de vista da coletividade, não sairemos do lugar, pois o sistema é perverso e provoca adoecimento.                    

Saúde não pode ser entendida somente do ponto de vista biológico, e sim como um "completo bem estar bio-psico-social". A própria Constituição de 1988, mais especificamente de sua Seção II – Da Saúde , Art. 196. afirma que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” A possibilidade de “revolução” do ponto de vista de melhoria de qualidade de vida da população contida neste texto é incalculável. É um texto que entende saúde não apenas como ausência de doenças ou do ponto de vista biológico, mas também como resultado de um contexto sócio-econômico. E vai além, entende que saúde é um direito de todos e que é dever do Estado que deve ser garantido mediante políticas sociais. Tudo isto é novidade no Brasil, ainda mais quando mais a frente se fala em acesso universal e igualitário às ações e serviços.

No que diz respeito a saúde mental, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que cerca de 450 milhões de pessoas ainda estão longe de receberem assistência adequada, sobretudo nos países em desenvolvimento. Estima-se que os transtornos mentais e de comportamento respondam por 12% da carga mundial de doenças, enquanto as verbas orçamentárias para a saúde mental na maioria dos países representam menos de 1% dos seus gastos totais em saúde; além do que, 40% dos países carecem de políticas de saúde mental e mais de 30% sequer possuem programas nessa área. Ainda, os custos indiretos gerados pela desassistência ­ provenientes do aumento da duração dos transtornos e incapacitações ­acabam por superar os custos diretos.(ONOCKO-CAMPOS e FURTADO, 2006).

Dados epidemiológicos sobre o Brasil, segundo Onocko-Campos e Furtado (2006) afirmam que o país que tem a prevalência de 3% de transtornos mentais severos e persistentes e 6 % de dependentes químicos e investe cerca de 2,4% do orçamento do SUS na área de saúde mental

           No ano de 2001, um documento elaborado pela OPAS/OMS teve a adesão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que celebrou este ano o décimo aniversário dos direitos dos doentes mentais à proteção e assistência. Deste modo, o Relatório sobre a Saúde no Mundo 2001 veio renovar a ênfase dada aos princípios proclamados, pela ONU, desde 1991. O primeiro desses princípios é o de que não deverá existir discriminação por doenças mentais. Outro é o de que, na medida do possível, deve se conceder, a todo o doente, o direito de ter os cuidados necessários na sua própria comunidade. E o terceiro é o de que todo o doente deverá ter o direito de ser tratado de forma menos restritiva e intrusiva, num ambiente o menos limitativo possível. Princípios, portanto, influenciados pela Reforma Psiquiátrica.

           Estamos no mês de maio, o mês da Luta Antimanicomial. Dia 18, sairemos às ruas para comemorar os avanços e exigir que nossos direitos, de trabalhadores, usuários e familiares de pessoas portadoras de sofrimento mental sejam garantidos. A luta é longa, árdua, mas não descansaremos enquanto existir um manicômio no mundo, seja fisicamente, ou nas mentes das pessoas.

Referências:

ONOCKO-CAMPOS R.T; FURTADO, J.P. Entre a saúde coletiva e a saúde mental: um instrumental metodológico para avaliação da rede de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Sistema Único de Saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, vol 22, nº5, maio, 2006.

Organização Pan-americana da Saúde e Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS). Relatório sobre a Saúde no Mundo – Saúde Mental: Nova Concepção. Nova Esperança. 2001.